Fizemos para si uma visão geral das despesas envolvidas na compra de uma propriedade em Portugal. Por favor, tenha em mente que as leis e taxas podem mudar ao longo do tempo. Peça sempre um orçamento detalhado de todos os custos envolvidos antes de iniciar o processo de compra para saber exatamente o que esperar.
Existem dois tipos de impostos que paga com a compra:
Imposto sobre Transmissão (IMT) e Imposto de Selo (IS).
IMT: As casas são tributadas a 7,5% para não residentes portugueses e com 1% do valor de compra para cidadões Portguesas até € 93.331, qualquer valor acima disso é cobrado com um sistema de escala entre 2% e 7,5%.
Terrenos rurais são cobrados por 5% do valor de compra.
Edifícios urbanos registados que são usados para armazenamento são cobrados com 6,5% do valor de compra. Se comprar uma propriedade mista (tanto com casa registada como terreno), o notário atribuirá um valor à casa e ao terreno e cobrará os impostos correspondentes.
IS: Este imposto representa 0,8% do valor de compra.
A sua propriedade tem de ser registada em seu nome após a escritura. Os custos deste registo dependem do número de bens de que a propriedade existe. Para propriedades com 1 artigo vendido com valor inferior a € 10.000, o registo custa € 100. Para todas as outras propriedades, a inscrição no primeiro artigo custa € 250 e todas as outras bens custam € 50 cada.
O solicitador/notário reúne toda a documentação e faz o contrato promissório (se necessário) e o contrato final de compra. Executa o processo oficial de assinatura da escritura com o vendedor e o comprador.
Os custos por escritura situam-se entre € 300 e € 500,-
